Descrição
A guerra remota está longe de ser um conceito novo na história da humanidade. Ao longo dos séculos, foram feitos vários avanços para reduzir as baixas militares enquanto se infligia o máximo de danos ao adversário. Com o advento dos sistemas de armamento baseados em Inteligência Artificial (IA), como os sistemas de armas autónomas e os drones, o panorama da guerra remota foi revolucionado.
Os defensores argumentam que estes sistemas alimentados por IA podem reduzir as baixas civis através de uma maior precisão. No entanto, conflitos recentes — como aqueles entre a Rússia e a Ucrânia, e o Irão e Israel — demonstram que esta precisão permanece em grande parte um mito. O uso de armamento baseado em IA resultou em danos significativos a civis e na destruição de infraestruturas civis, levantando sérias preocupações ao abrigo do Direito Internacional Humanitário (DIH).
Os princípios-chave do DIH, nomeadamente a distinção, a proporcionalidade e a necessidade, são a base para proteger os civis durante conflitos armados. Contudo, não é claro se os sistemas de armamento baseados em IA conseguem cumprir consistentemente esses requisitos. Além disso, estes sistemas correm o risco de ser mal utilizados por atores estatais e não estatais, podendo amplificar os riscos para os civis.
Esta discussão abordará:
1. A evolução e o estado atual dos sistemas de armamento baseados em IA.
2. Os desafios que estes sistemas colocam à aplicação e à execução do DIH.
3. Exemplos reais do uso de armas baseadas em IA, destacando os seus efeitos na proteção dos civis.
4. O futuro destas tecnologias e como os quadros legais devem adaptar-se para mitigar os seus riscos.
